Informam-se os Encarregados de Educação que o Ministério da Educação prolongou o prazo das matrículas para os 6º, 7º, 8º, 9º, e 11º anos.
Prazos: 22 de junho a 28 de junho de 2024 PRAZO PROLONGADO até 5 de julho de 2024.
Procedimentos:
O pedido de matrícula para o 7º é apresentado via Internet na aplicação Portal das Matrículas, com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: credenciais de acesso ao Portal das Finanças ou cartão de cidadão. A matrícula não dispensa a apresentação, no Portal das Matrículas, de alguns documentos comprovativos.
O pedido de renovação de matrícula para os 6º, 8º, 9º, e 11º anos (cursos científico-humanísticos e cursos profissionais) só é apresentado via Internet na aplicação Portal das Matrículas, nas seguintes situações:
– transferência de estabelecimento de ensino;
– alteração do encarregado de educação;
– mudança de opção curricular (incluindo EMR).