Refeitórios
No pré-escolar e no 1º ciclo (excepto na EB nº1 e EB nº2) a gestão dos refeitórios é da responsabilidade da Autarquia.
Nas EB nº1, Ebnº2 e ESL a gestão dos refeitórios é da responsabilidade da DGEStE.
Ementas do 1.º Período 2019/2020 – EBn1, Ebn2 e ESL:
Ementa mediterrânica | Ementa vegetariana
Ementas do 2.º Período 2019/2020 – EBn1, Ebn2 e ESL:
Ementa mediterrânica | Ementa vegetariana
Reserva de refeições online – GIAE
Notas:
1) As refeições vegetarianas têm de ser reservada com um mínimo de 72 horas em dias úteis.
2) O tipo de dieta reservada é aquela que tem de ser consumida.
3) As ementas estão afixadas nos estabelecimentos de ensino.
Mais informações:
Orientações sobre ementas e refeitórios escolares (2018)
Checklist – Oferta alimentar em meio escolar
Referencial para uma alimentação saudável em meio escolar
Orientações para bufetes escolares
Bolsa de Mérito
Candidatura à bolsa de mérito para o ano escolar 2019-2020.
Seguro Escolar
Em caso de acidente os alunos são assistidos de acordo com as normas internas do AEL e, se necessário, acionados os meios de socorro, sendo os pais avisados. No dia útil seguinte à ocorrência, o/a encarregado(a) de educação/aluno(a) devem dirigir aos Serviços Administrativos para acionar o seguro escolar.
Deve ser sempre apresentado um comprovativo do centro saúde/ hospital (registo de entrada, diário clínico, receitas médicas de tudo o que for prescrito).
O encarregado de educação deve efetuar os pagamentos necessários e entregar nos Serviços Administrativos todos os recibos em nome do aluno, acompanhados da respetiva prescrição médica. A inexistência da referida prescrição (mesmo produtos não comparticipados) impede o respetivo reembolso. Deverá ser sempre indicado um IBAN para o reembolso das despesas.
A eventual necessidade da utilização de táxi, ambulância ou transporte público para tratamentos ou consulta, deve ser previamente validada junto dos Serviços Administrativos deste Agrupamento de Escolas. O recurso a estes meios de transporte necessita de ser justificado através de declaração. Este tipo de despesas terão de ser justificadas com recibo, em nome do aluno e por um documento onde conste a data da consulta ou dos tratamentos.
Em caso de necessidade de tratamentos de especialidades de fisioterapia e estomatologia deve existir um contacto prévio com os Serviços Administrativos, para conhecimento das regras dessa prestação de serviços e eventual reembolso dessas despesas.
O/A encarregado(a) de educação/aluno(a) não deve recorrer a médicos/ clínicas/ dentistas privados sem consultar previamente os serviços de acção social escolar.
Mais informações:
Portaria n.º 413/1999 de 8 de Junho – Regulamento do Seguro Escolar
Primeiros Socorros (DGE)
Auxílios Económicos
Os auxílios económicos constituem uma modalidade de apoio socioeducativo destinada aos alunos inseridos em agregados familiares cuja situação económica determina a necessidade de comparticipações para fazer face aos encargos com refeições, alojamento, livros e outro material escolar. Os auxílios económico são atribuídos mediante candidatura anual, dentro dos prazos estabelecido.
No pré-escolar e no 1º ciclo a competência da atribuição destes apoios é da Autarquia. Informação CML
Nos 2º /3º ciclos e secundários o procedimentos é feitos nos Serviços Administrativos, devendo ser apresentado um documento comprovativo do escalão do abono de família.
Mais informações:
Transportes Escolares
O transporte escolar é assegurado pela Autarquia de acordo com a legislação em vigor e as rotas definidas, que estão em consonância com as áreas de influência dos estabelecimentos de ensino. Eventuais reclamações sobre o funcionamento do serviço de transportes (horários; incumprimento de rotas; etc.) devem ser formalizadas junto Serviços Administrativos.
No caso de não poderem ser utilizados os transportes regulares ou
os transportes escolares, os alunos com necessidades educativas especiais
de carácter permanente com programa educativo individual, têm direito a transporte gratuito, e devem contactar os Serviços Administrativos.
Mais informações:
Despacho n.º 8452-A/2015