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MATRÍCULAS E RENOVAÇÃO 2026-2027

Informações sobre os prazos e procedimentos para as matrículas e renovação de matrícula para o ano escolar de 2026/2027. 

Legislação aplicável:

Zonas de Influência:

Resposta a questões frequentes  – DGEstE (publicado em 18-04-2025)

1. Matrículas

1.1. Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB

Prazo: 22 de abril a 1 de junho de 2026.

Procedimentos: matrícula formalizada no  Portal das Matrículas .
Para se autenticar no portal o/a encarregado/a de educação poderá utilizar o código de autenticação da Autoridade Tributária, o cartão do cidadão ou a chave móvel digital.
A matrícula não dispensa a apresentação, no Portal das Matrículas, de alguns documentos comprovativos.

Informações e documentos:

1.2. Renovação de matrícula para a Educação Pré-Escolar (crianças que já frequentam)

O pedido de renovação de matrícula para Pré-escolar (crianças que já frequentam) só é apresentado via Internet no aplicação Portal das Matrículas, nas seguintes situações:
– transferência de estabelecimento de educação;
– alteração do encarregado de educação.

Sem alteração das referidas situações, são auscultados os Encarregados de Educação, e realizada posteriormente pelos Serviços Administrativos do Agrupamento.

1.3. Para os 6º, 7º, 8º, 9º e 11º anos (Cursos Científico Humanísticos e Cursos Profissionais)

Prazos: 16 de junho a 29 de junho de 2026 

Procedimentos:
O pedido de matrícula para o 7º é apresentado via Internet no aplicação Portal das Matrículas, com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: credenciais de acesso ao Portal das Finanças ou cartão de cidadão. A matrícula não dispensa a apresentação, no Portal das Matrículas, de alguns documentos comprovativos.

O pedido de renovação de matrícula para os 6º, 8º, 9º, e 11º anos (cursos científico-humanísticos e cursos profissionais) só é apresentado via Internet na Portal das Matrículas, nas seguintes situações:
– transferência de estabelecimento de ensino;
– alteração do encarregado de educação;
– mudança de opção curricular (incluindo EMR).

Sem alteração das referidas situações, são auscultados os Encarregados de Educação, e realizada posteriormente pelos Serviços Administrativos do Agrupamento.

Informações e documentos:

  • Aviso de Matrículas para 6º, 8º, 9º e 11º anos (CCH e Profissional) 2026/2027 (publicado a 15-04-2026)
  • Aviso de Matrículas para 7º ano 2026/2027 (publicado a 15-04-2026)
  • Requerimento para matrícula disciplina EMR (modelo DGE)

1.4. Renovação de matrícula para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos

Prazos: 1 a 13 de julho de 2026

Procedimentos:
O pedido de matrícula para o 5º ano é apresentado via Internet n aplicação Portal das Matrículas, com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: credenciais de acesso ao Portal das Finanças ou cartão de cidadão. A matrícula não dispensa a apresentação, no Portal das Matrículas, de alguns documentos comprovativos.

O pedido de renovação de matrícula para os 2.º, 3.º, 4.º anos só é apresentado via Internet no aplicação Portal das Matrículas, nas seguintes situações:
– transferência de estabelecimento de ensino;
– alteração do encarregado de educação;
– mudança de opção curricular (incluindo EMR).

Sem alteração das referidas situações, são auscultados os Encarregados de Educação, e realizada posteriormente pelos Serviços Administrativos do Agrupamento.

Informações e documentos:

1.5. Renovação de matrícula para os 10.º e 12.º anos (cursos científico-humanísticos e cursos profissionais)

Prazos: 15 a 22 de julho de 2026

Procedimentos:

O pedido de matrícula para o 10º e 12º anos (cursos científico-humanísticos) é efetuado, obrigatoriamente, via Internet no Portal das Matrículas, com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: credenciais de acesso ao Portal das Finanças ou cartão de cidadão. A matrícula não dispensa a apresentação, no Portal das Matrículas, de alguns documentos comprovativos.

O pedido de renovação de matrícula para o 12º ano (curso profissional) só é efetuado no  Portal das Matrículas, nas seguintes situações:
– transferência de estabelecimento de ensino;
– alteração do encarregado de educação;
– mudança de opção curricular (incluindo EMR).

Sem alteração das referidas situações, são auscultados os Encarregados de Educação, e realizada posteriormente pelos Serviços Administrativos do Agrupamento.

Informações e documentos:

  • Aviso de renovação de matrículas para 10º e 12º ano (CCH) 2026/2027 (publicado a 15-04-2026)
  • Aviso de renovação de matrículas para 3º ano (CP) 2026/2027 (publicado a 15-04-2026)
  • Requerimento para matrícula disciplina EMR (modelo DGE)

APOIO PRESENCIAL: Para um melhor atendimento, recomenda-se a solicitação de apoio na efetivação da matrícula, aos serviços administrativos, através do  nº 239 990 140 ou do email matriculas@aglousa.com.

2. Divulgação de Listas

2.1. Listas de crianças e alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula (listas de controlo)

  • Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB – até 16-06-2025
  • 7º ano – até 06-07-2026
  • 5º ano – até 20-07-2026
  • 10º ano e 1º ano do ensino profissional – até 29-07-2026

2.2. Listas de crianças e alunos admitidos

  • Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB – 01-07-2026
  • Restantes anos do ensino básico e do ensino secundário – 31-07-2026

2.3. Listas das turmas

  • Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB – até 22-07-2026
  • Restantes anos do ensino básico e do ensino secundário – até 21-08-2026

Ler também:

  • Candidatura aos Auxílios Económicos da Ação Social Escolar (ASE) 26-27 (a publicar)
  • Manuais Escolares e Kit Escola Digital 25-26 (a publicar)

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