
No cumprimento do disposto nos artigos 14.º e 15.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, bem como nos termos previstos no Regulamento Interno do Agrupamento e no Regulamento Eleitoral do Conselho Geral, aprovado em reunião do Conselho Geral de 17 de novembro de 2026, declara-se aberto, com efeitos a partir da data de publicação do Aviso de Abertura, o processo para a eleição dos representantes do pessoal docente, não docente e alunos do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas da Lousã.
O Calendário, o Edital e o Regulamento Eleitoral estão divulgados em todos os estabelecimento do AEL, na página do Agrupamento e nos Serviços Administrativos.
Regulamento Eleição Conselho Geral
Calendarização processo eleitoral
