Informa-se a comunidade educativa que está em fase de consulta pública, até 16/6/2024, a proposta do despacho que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024/2025 a 2027/2028, destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.
Anexos da Consulta Pública: