As matrículas no ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico para o ano letivo 2023/2024 decorrem de 15/04/2023 a 15/05/2023.
As matrículas devem ser feitas, via internet, através do Portal das Matrículas, com recurso à autenticação através de Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.