Manuais Escolares
Os manuais escolares que foram entregues ao abrigo do programa MEGA, à exceção dos manuais do 1º CEB, têm que ser devolvidos, de acordo com a legislação em vigor (Despacho nº 921/2019, de 24/1 alterado pelo Despacho nº 6352/2020, de 16/6).
A devolução deverá ser feita na escola sede (Escola Secundária da Lousã) de acordo com a seguinte calendarização e informações.
Equipamento Digital
De acordo com os pontos 1 e 2 das Condições Gerais do Auto de Entrega dos Kits (assinado na ato de levantamento do equipamento) do programa ESCOLA DIGITAL, a devolução do equipamento deverá ser feita no final do 1º CEB, 3º CEB e Ensino Secundário, de acordo com a seguinte calendarização.