Os manuais escolares que foram entregues ao abrigo do programa MEGA, à exceção dos manuais do 1º CEB, têm que ser devolvidos, de acordo com a legislação em vigor (Despacho nº 921/2019, de 24/1 alterado pelo Despacho nº 6352/2020, de 16/6).
A devolução deverá ser feita na escola sede (Escola Secundária da Lousã), em saco plástico identificado com o nº do/a aluno/a e nome completo, de acordo com a seguinte calendarização e informações.
Dado o contexto atual da pandemia Covid-19, os manuais só serão avaliados após o devido tempo de quarentena. No caso de não se encontrarem em estado de reutilização, os Encarregados de Educação serão então contactados no sentido de regularizarem a situação.