Despacho normativo 3-A/2019 de 27/2 – altera o Regulamento do JNE e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário. — ver —
Prazos para a inscrição nas Provas Finais, Exames Finais e Provas de Equivalência à Frequência
1ª Fase – 28 de fevereiro a 18 de março – 1º, 2º, 3º Ciclo e Secundário
2ª Fase – 15 a 17 de julho – 1º, 2º e 3º Ciclo
12 a 16 de julho – Secundário