O Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado pelo Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março, aprova o calendário escolar, para os anos letivos 2022-2023 e 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
No AEL, no ano 2023-2024 foi dada continuidade ao regime de organização do ano letivo por semestres, adotado no ano anterior.
Calendário escolar 2023/2024 (Ratificado no Conselho Pedagógico de 01/09/2023)
Datas de início e fim dos semestres:
| Semestres | Início | Termo | ||
| 1º semestre |
15/9/2023 (para todos os anos de escolaridade) |
19/01/2024 | ||
| 2º semestre | 26/01/2024 | 9º, 11º e 12º anos | 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos | Pré-escolar e 1º CEB |
| 04/06/2024 | 14/06/2024 | 28/06/2024 | ||
Interrupções letivas:
| Interrupções Letivas | Início | Termo |
| Reuniões intercalares – 1º Semestre | 15/11/2023 | 17/11/2023 |
| Natal | 25/12/2023 | 02/01/2024 |
| Reuniões de avaliação -1º Semestre | 22/01/2024 | 25/01/2024 |
| Carnaval | 13/02/2024 | 13/02/2024 |
| Páscoa e reuniões intercalares | 25/03/2024 | 05/04/2024 |
Datas das provas de aferição no ensino básico 2024:
Datas das provas finais de ciclo do ensino básico 2024:
Datas das provas de equivalência à frequência do ensino básico 2024:
Datas dos exames nacionais – 1ª fase 2024:
Datas dos exames nacionais – 2ª fase 2024:
Datas das provas de equivalência à frequência do ensino secundário 2024:
