O Agrupamento de Escolas da Lousã (AEL) alcançou, em mais um ano consecutivo, a importante distinção de “Escola Sem Bullying | Escola Sem Violência”. Este reconhecimento, atribuído pela Direção-Geral da Educação (DGE), valida as boas práticas implementadas no Agrupamento na prevenção e combate ao bullying e a todas as formas de violência no contexto escolar.

Esta certificação expressa o compromisso e o esforço contínuo de toda a comunidade educativa da Lousã — alunos, docentes, não docentes e encarregados de educação — em manter um ambiente escolar saudável, seguro e propício ao desenvolvimento integral de todos os alunos.

Este reconhecimento da DGE sublinha que a criação de ambientes de respeito mútuo e segurança é uma responsabilidade partilhada:

• Alunos: A sua atitude ativa e vigilante é fundamental para reportar e prevenir situações.
• Docentes e Não Docentes: O seu acompanhamento diário, a implementação de estratégias pedagógicas de intervenção e a criação de espaços de escuta são pilares essenciais.
• Pais e Encarregados de Educação: O seu apoio e acompanhamento no seio familiar reforçam a escola na prevenção de problemas e na promoção de competências sociais e cívicas sólidas nos jovens.

O AEL continuará a investir em programas de sensibilização, formação e intervenção, com o objetivo de estimular e robustecer as competências socioemocionais e cívicas, garantindo que a diversidade é celebrada e que todos os alunos se sentem valorizados e seguros.

Esta renovação do certificado não é apenas um prémio, mas um incentivo para que o Agrupamento persista na sua missão de tolerância zero à violência, consolidando a cultura de paz e inclusão na escola.

Certificado “Escola Sem Bullying, Escola Sem Violência 2025”

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Para os alunos, pais e encarregados de educação, neste início do ano letivo 2025-2026 destacam-se as seguintes alterações:

• Art.^º 100-A.^º – norma de utilização dos Laboratórios de Educação Digital (LED);
• Art.^º 127.^º – foi atualizado com normas aplicáveis à gestão do programa MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) e normas de gestão dos equipamentos do Programa “Escola Digital”.
• Art.^º 160^º – foi aditado um ponto sobre as faltas injustificadas em momentos de avaliação;
• Art.^º171^º – Alteração relativa à utilização dos telemóveis e outros dispositivos eletrónicos no meio escolar, prevendo a proibição para alunos do 1^º e 2^º CEB e regras de utilização para os alunos do 3^º CEB e ensino secundário, e respetivas sanções. Também está previsto as consequências para alunos que cometam, ou tentem cometer qualquer fraude, durante a realização de provas de avaliação mediante o uso ou posse de equipamentos não autorizados, o plágio e/ou o recurso não autorizado à inteligência artificial.

Recorda-se ainda a importância dos alunos, pais e encarregados de educação conhecerem e cumprirem e o Estatuto do Aluno e da Ética Escolar, aprovado pela Lei n^º 51/2012, de 5 de setembro e o Regulamento Interno, de modo a assegurar um bom funcionamento do AEL, o sucesso e bem estar de toda a comunidade educativa.

• Regulamento Interno do AEL 2025
• Lei n.^º 51/2012, de 5 de setembro – aprova o Estatuto do Aluno e da Ética Escolar
• Decreto-Lei n.^º 95/2025, de 14 de agosto – restringe a utilização de dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet no espaço escolar pelos alunos do 1.º e do 2.º ciclos do ensino básico.

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