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	<title>devolução - Agrupamento de Escolas da Lousã</title>
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	<description>Construir a Excelência - Educação transformadora</description>
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	<title>devolução - Agrupamento de Escolas da Lousã</title>
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	<item>
		<title>MANUAIS ESCOLARES e KIT ESCOLA DIGITAL – Devolução Ano 25-26 &#8211; Atualizado</title>
		<link>https://escolas.aglousa.com/2026/05/25/manuais-escolares-e-kit-escola-digital-devolucao-ano-25-26/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=manuais-escolares-e-kit-escola-digital-devolucao-ano-25-26</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Olga Quaresma]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 25 May 2026 16:05:55 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Ação Social Escolar]]></category>
		<category><![CDATA[Administração e Gestão Escolar]]></category>
		<category><![CDATA[Avisos]]></category>
		<category><![CDATA[Básico]]></category>
		<category><![CDATA[Secundário]]></category>
		<category><![CDATA[2025/2026]]></category>
		<category><![CDATA[devolução]]></category>
		<category><![CDATA[kit escola digital]]></category>
		<category><![CDATA[MEGA]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Manuais Escolares Os manuais escolares que foram entregues aos encarregados de educação, ao abrigo do Programa MEGA, devem ser devolvidos, de acordo com a legislação em vigor. A devolução deverá ser feita na escola sede do AEL (Escola Secundária da Lousã), de acordo com a seguinte calendarização e informações: Calendarização e informações sobre a devolução dos manuais escolares 25-26 ATUALIZADO – (publicado em 08-05-2026) Equipamento Digital De acordo com os pontos 1 e 2 das Condições Gerais do Auto de Entrega do Kit Escola Digital (assinado na ato de levantamento dos equipamentos), no âmbito do Programa ESCOLA DIGITAL, a devolução...</p>
<p>The post <a href="https://escolas.aglousa.com/2026/05/25/manuais-escolares-e-kit-escola-digital-devolucao-ano-25-26/">MANUAIS ESCOLARES e KIT ESCOLA DIGITAL – Devolução Ano 25-26 – Atualizado</a> first appeared on <a href="https://escolas.aglousa.com">Agrupamento de Escolas da Lousã</a>.</p>]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h3><strong>Manuais Escolares</strong></h3>
<p>Os manuais escolares que foram entregues aos encarregados de educação, ao abrigo do Programa MEGA, devem ser devolvidos, de acordo com a legislação em vigor.</p>
<p>A devolução deverá ser feita na escola sede do AEL (Escola Secundária da Lousã), de acordo com a seguinte calendarização e informações:</p>
<p><a href="https://escolas.aglousa.com/wp-content/uploads/2026/05/AVISO_Calendarizacao_Devolucao_Manuais_25_26_V1.pdf" class="mtli_attachment mtli_pdf" target="_blank" rel="noopener">Calendarização e informações sobre a devolução dos manuais escolares 25-26</a> <strong>ATUALIZADO</strong> – <em>(publicado em 08-05-2026)</em></p>
<h3><strong>Equipamento Digital</strong></h3>
<p>De acordo com os pontos 1 e 2 das Condições Gerais do Auto de Entrega do Kit Escola Digital (assinado na ato de levantamento dos equipamentos), no âmbito do Programa ESCOLA DIGITAL, a devolução do equipamento deverá ser feita no final do 1<sup>º</sup> CEB (4<sup>º</sup> ano), do 3<sup>º</sup> CEB (9<sup>º</sup> ano) e do Ensino Secundário (12<sup>º</sup> ano dos cursos científico humanísticos e 3<sup>º</sup> ano dos cursos profissionais), de acordo com a seguinte calendarização:</p>
<p><em><strong><a href="https://escolas.aglousa.com/wp-content/uploads/2026/05/AVISO_Calendarizacao_Entrega_COMPUTADORES_25_26.pdf" class="mtli_attachment mtli_pdf" target="_blank" rel="noopener">Calendarização devolução Kit Escola Digital 25-26</a> </strong>(publicado em 06-05-2026)</em></p><p>The post <a href="https://escolas.aglousa.com/2026/05/25/manuais-escolares-e-kit-escola-digital-devolucao-ano-25-26/">MANUAIS ESCOLARES e KIT ESCOLA DIGITAL – Devolução Ano 25-26 – Atualizado</a> first appeared on <a href="https://escolas.aglousa.com">Agrupamento de Escolas da Lousã</a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Manuais Escolares no 1º Ciclo</title>
		<link>https://escolas.aglousa.com/2025/10/09/manuais-escolares-no-1o-ciclo/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=manuais-escolares-no-1o-ciclo</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Pedro Balhau]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 09 Oct 2025 10:41:38 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Básico]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[1ºCEB]]></category>
		<category><![CDATA[2025/2025]]></category>
		<category><![CDATA[devolução]]></category>
		<category><![CDATA[Manuais escolares]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Informa-se a comunidade educativa que o Decreto-Lei n.º 111/2025, de 9 de outubro, altera a Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, isentando os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da obrigação de devolução ao Estado dos manuais escolares em suporte físico fornecidos gratuitamente. Decreto-Lei n.º 111/2025, de 9 de outubro</p>
<p>The post <a href="https://escolas.aglousa.com/2025/10/09/manuais-escolares-no-1o-ciclo/">Manuais Escolares no 1º Ciclo</a> first appeared on <a href="https://escolas.aglousa.com">Agrupamento de Escolas da Lousã</a>.</p>]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Informa-se a comunidade educativa que o Decreto-Lei n.<sup>º</sup> 111/2025, de 9 de outubro, altera a Lei n.<sup>º</sup> 47/2006, de 28 de agosto, isentando os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da obrigação de devolução ao Estado dos manuais escolares em suporte físico fornecidos gratuitamente.</p>
<p><a href="https://files.diariodarepublica.pt/1s/2025/10/19500/0000300005.pdf" class="mtli_attachment mtli_pdf" target="_blank" rel="noopener">Decreto-Lei n.<sup>º</sup> 111/2025</a>, de 9 de outubro</p><p>The post <a href="https://escolas.aglousa.com/2025/10/09/manuais-escolares-no-1o-ciclo/">Manuais Escolares no 1º Ciclo</a> first appeared on <a href="https://escolas.aglousa.com">Agrupamento de Escolas da Lousã</a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>MANUAIS ESCOLARES e KIT ESCOLA DIGITAL – Devolução Ano 24-25</title>
		<link>https://escolas.aglousa.com/2025/05/22/manuais-escolares-e-kit-escola-digital-devolucao-ano-24-25/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=manuais-escolares-e-kit-escola-digital-devolucao-ano-24-25</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Olga Quaresma]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 22 May 2025 18:35:54 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Ação Social Escolar]]></category>
		<category><![CDATA[Administração e Gestão Escolar]]></category>
		<category><![CDATA[Avisos]]></category>
		<category><![CDATA[Básico]]></category>
		<category><![CDATA[Manuais escolares]]></category>
		<category><![CDATA[Secundário]]></category>
		<category><![CDATA[2024/2025]]></category>
		<category><![CDATA[devolução]]></category>
		<category><![CDATA[kit escola digital]]></category>
		<category><![CDATA[MEGA]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Manuais Escolares Os manuais escolares que foram entregues aos encarregados de educação, ao abrigo do Programa MEGA, devem ser devolvidos, de acordo com a legislação em vigor. A devolução deverá ser feita na escola sede do AEL (Escola Secundária da Lousã), de acordo com a seguinte calendarização e informações: Calendarização e informações sobre a devolução dos manuais escolares 24-25 &#8211; (publicado em 22-05-2025) Equipamento Digital De acordo com os pontos 1 e 2 das Condições Gerais do Auto de Entrega do Kit Escola Digital (assinado na ato de levantamento dos equipamentos), no âmbito do Programa ESCOLA DIGITAL, a devolução do...</p>
<p>The post <a href="https://escolas.aglousa.com/2025/05/22/manuais-escolares-e-kit-escola-digital-devolucao-ano-24-25/">MANUAIS ESCOLARES e KIT ESCOLA DIGITAL – Devolução Ano 24-25</a> first appeared on <a href="https://escolas.aglousa.com">Agrupamento de Escolas da Lousã</a>.</p>]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h3><strong>Manuais Escolares</strong></h3>
<p>Os manuais escolares que foram entregues aos encarregados de educação, ao abrigo do Programa MEGA, devem ser devolvidos, de acordo com a legislação em vigor.</p>
<p>A devolução deverá ser feita na escola sede do AEL (Escola Secundária da Lousã), de acordo com a seguinte calendarização e informações:</p>
<p><a href="https://escolas.aglousa.com/wp-content/uploads/2025/05/AVISO_Calendarizacao_Entrega_Manuais_24_25.pdf" class="mtli_attachment mtli_pdf" target="_blank" rel="noopener">Calendarização e informações sobre a devolução dos manuais escolares 24-25</a> &#8211; <em>(publicado em 22-05-2025)</em></p>
<h3><strong>Equipamento Digital</strong></h3>
<p>De acordo com os pontos 1 e 2 das Condições Gerais do Auto de Entrega do Kit Escola Digital (assinado na ato de levantamento dos equipamentos), no âmbito do Programa ESCOLA DIGITAL, a devolução do equipamento deverá ser feita no final do 1<sup>º</sup> CEB (4<sup>º</sup> ano), do 3<sup>º</sup> CEB (9<sup>º</sup> ano) e do Ensino Secundário (12<sup>º</sup> ano dos cursos científico humanísticos e 3<sup>º</sup> ano dos cursos profissionais), de acordo com a seguinte calendarização:</p>
<p><em><a href="https://escolas.aglousa.com/wp-content/uploads/2025/05/AVISO_Calendarizacao_Entrega_COMPUTADORES_24_25.pdf" class="mtli_attachment mtli_pdf" target="_blank" rel="noopener">Calendarização devolução Kit Escola Digital 24-25</a> (publicado em 22-05-2025)</em></p><p>The post <a href="https://escolas.aglousa.com/2025/05/22/manuais-escolares-e-kit-escola-digital-devolucao-ano-24-25/">MANUAIS ESCOLARES e KIT ESCOLA DIGITAL – Devolução Ano 24-25</a> first appeared on <a href="https://escolas.aglousa.com">Agrupamento de Escolas da Lousã</a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Manuais Escolares e Equipamento Informático – Devolução Ano 22/23</title>
		<link>https://escolas.aglousa.com/2023/05/15/manuais-escolares-e-equipamento-informatico-devolucao-22-23/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=manuais-escolares-e-equipamento-informatico-devolucao-22-23</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Olga Quaresma]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 15 May 2023 11:34:29 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Ação Social Escolar]]></category>
		<category><![CDATA[Administração e Gestão Escolar]]></category>
		<category><![CDATA[Avisos]]></category>
		<category><![CDATA[Básico]]></category>
		<category><![CDATA[Manuais escolares]]></category>
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		<category><![CDATA[Escola Digital]]></category>
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		<category><![CDATA[MEGA]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Manuais Escolares Os manuais escolares que foram entregues aos encarregados de educação, ao abrigo do Programa MEGA, devem ser devolvidos, de acordo com a legislação em vigor. A devolução deverá ser feita na escola sede do AEL (Escola Secundária da Lousã), de acordo com a seguinte calendarização e informações: Calendarização e informações sobre a devolução dos manuais (atualizado em 20-06-2023) Equipamento Digital De acordo com os pontos 1 e 2 das Condições Gerais do Auto de Entrega do Kit Escola Digital (assinado na ato de levantamento dos equipamentos), no âmbito do Programa ESCOLA DIGITAL, a devolução do equipamento deverá ser feita...</p>
<p>The post <a href="https://escolas.aglousa.com/2023/05/15/manuais-escolares-e-equipamento-informatico-devolucao-22-23/">Manuais Escolares e Equipamento Informático – Devolução Ano 22/23</a> first appeared on <a href="https://escolas.aglousa.com">Agrupamento de Escolas da Lousã</a>.</p>]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<h3><strong>Manuais Escolares</strong></h3>
<p>Os manuais escolares que foram entregues aos encarregados de educação, ao abrigo do Programa MEGA, devem ser devolvidos, de acordo com a legislação em vigor.</p>
<p>A devolução deverá ser feita na escola sede do AEL (Escola Secundária da Lousã), de acordo com a seguinte calendarização e informações:</p>
<p><a href="https://escolas.aglousa.com/wp-content/uploads/2023/06/AVISO_Calendarizacao_Entrega_Manuais_22_23Corrigida3.pdf" class="mtli_attachment mtli_pdf" target="_blank" rel="noopener">Calendarização e informações sobre a devolução dos manuais</a> <em>(atualizado em 20-06-2023)</em></p>
<h3><strong>Equipamento Digital</strong></h3>
<p>De acordo com os pontos 1 e 2 das Condições Gerais do Auto de Entrega do Kit Escola Digital (assinado na ato de levantamento dos equipamentos), no âmbito do Programa ESCOLA DIGITAL, a devolução do equipamento deverá ser feita no final do 1º CEB (4º ano), do 3º CEB (9º ano) e do Ensino Secundário (12º ano dos cursos científico humanísticos e 3º ano dos cursos profissionais), de acordo com a seguinte calendarização:</p>
<p><a href="https://escolas.aglousa.com/wp-content/uploads/2023/05/AVISO_Calendarizacao_Entrega_COMPUTADORES_22_23.pdf" class="mtli_attachment mtli_pdf" target="_blank" rel="noopener">Calendarização devolução Kit Escola Digital</a></p><p>The post <a href="https://escolas.aglousa.com/2023/05/15/manuais-escolares-e-equipamento-informatico-devolucao-22-23/">Manuais Escolares e Equipamento Informático – Devolução Ano 22/23</a> first appeared on <a href="https://escolas.aglousa.com">Agrupamento de Escolas da Lousã</a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
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