PRAZOS:

Pré-escolar 26-27 (Refeições Escolares e/ou Atividades de Animação e Apoio à Família) – de 15 de junho a 12 de julho de 2026.
Crianças que fazem 6 anos, entre 16-09-2026 e 31-12-2026, candidatam-se à ASE do Pré-Escolar. Se ingressarem no 1º CEB, a sua inscrição na ASE será transferida para este nível de ensino.

1^º CEB 26-27 (Refeições Escolares e/ou Materiais Escolares) – de 15 de junho a 12 de julho de 2026.

2^º e 3^º CEB e Ensino Secundário 26-27 (Ação Social Escolar) – de 20 de maio (nova data) a 14 de junho de 2026.

Transportes 26-27 – 1^º, 2^º, 3^º CEB e Ensino Secundário – de 20 de maio (nova data) a 12 de julho de 2026.

PROCEDIMENTOS:

As candidaturas são efetuadas online e submetidas na Plataforma Eletrónica de Gestão da Ação Social Escolar (https://siga.edubox.pt), dentro dos prazos acima indicados, inserindo toda a informação e documentos solicitados nos anexos do formulário.

Candidaturas que entrem fora do prazo definido, sofrem penalização pecuniária (valor inserido na tabela de taxas e licenças, conforme Regulamento Ação Social Escolar – RASE).

IMPORTANTE: Situações de dívida, não permitem validação da candidatura por parte dos serviços, enquanto não for efetuada a sua regularização.

ACESSO À PLATAFORMA SIGA:

O/a Encarregado/a de Educação que possua credenciais dos anos letivos anteriores, se não se recordar das credenciais, deverá aceder à Plataforma Eletrónica de Gestão da Ação Social Escolar (https://siga.edubox.pt) e selecionar “Recuperar Acesso”.

Acesso à plataforma SIGA pela Primeira vez
Os/as encarregados/as de educação que vão, pela primeira vez, inscrever os/as e educandos/as na ação social escolar da Câmara Municipal da Lousã  (matrícula pela primeira vez no Agrupamento de Escolas da Lousã), através da Plataforma SIGA, devem solicitar as credenciais de acesso à plataforma eletrónica através de formulário – https://cm-lousa.pt/atividades-municipais/educacao/acao-social-escolar/solicitacao-credenciais-alunos-inscrevam-pela-primeira-vez/ 
Para mais informações, pode utilizar o email ase@cm-lousa.pt ou através do número de telefone 239 990 375.

INFORMAÇÕES:

Em situações muito excecionais, como na situação de haver dificuldades com a utilização das novas tecnologias e concretamente com as Plataformas Eletrónicas, poderá solicitar ajuda para efetuar a(s) candidatura(s):

Pré-escolar: presencialmente no Balcão de Atendimento da Unidade de Educação (edifício dos Paços do Concelho).

1.º, 2.º, 3.º CEB e Ensino Secundário: presencialmente nos serviços administrativos da Escola Secundária da Lousã (mediante marcação prévia) e/ou no Balcão de atendimento da Unidade de Educação (edifício dos Paços do Concelho).

Em ambas as situações, deverá ter todos os elementos e documentos necessários para que a candidatura possa ser submetida.

DÚVIDAS/OUTRAS QUESTÕES:

Pré-escolar
Para apresentação de dúvidas e outras questões deverá dirigir-se à Câmara Municipal – Balcão Único – Educação ou via e-mail: ase@cm-lousa.pt (colocando no assunto: “Candidatura ASE 2026/2027”).

1^º, 2^º, 3^º ciclos e Secundário
As dúvidas e outras questões poderão ser apresentadas, preferencialmente, por e-mail: secretariadigital@aglousa.com [colocando no assunto: “Candidatura ASE + n^º do cartão do aluno (ex: Candidatura ASE – a9542)], através do número de telefone 239 990 140 ou presencialmente nos Serviços Administrativos.

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No pré-escolar e no 1º ciclo, a competência da atribuição destes apoios é do Município, através da plataforma SIGA. 

Nos 2º e 3º ciclos e secundário a atribuição destes apoios é uma atribuição do Ministério da Educação. Recomenda-se a leitura de um artigo publicado no site do AEL no mês de maio de 2024.

Divulgam-se agora os valores de comparticipação do material no 2º e 3º ciclos e ensino secundário para alunos com escalão A e B da ASE.

Candidatura aos auxílios económicos para o ano escolar 2024/2025

Comparticipação de material escolar 2024-2025 – 2º3ºCEB e Secundario

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Os valores dos auxílios económicos são, respetivamente:

• Escalão A – 16,00 euros;
• Escalão B – 8,00 euros;

Para o material escolar ser comparticipado, devem ser cumpridas as seguintes condições:

a) as faturas do material escolar devem ser entregues nos Serviços Administrativos da escola que os alunos frequentam, entre os dias 1/10/2023 e 15/12/023.

b) no verso de cada fatura dever ser obrigatoriamente registado: o nome do(a) Encarregado(a) de Educação, o nome do(a) aluno(a), o número de processo individual/cartão do aluno e o escalão ASE atribuído (A ou B).

O não cumprimento do prazo e/ou procedimentos acima indicados, determina a não atribuição da referida comparticipação.

Aviso Comparticipação de material escolar a alunos com escalão ASE – Ano escolar 23-24

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