1 – As Provas Finais de Ciclo no 9^º, as Provas de Equivalência à Frequência e os Exames Nacionais de 2026 realizam-se na Escola Básica n^º1 da Lousã, devido às obras de requalificação em curso na Escola Secundária da Lousã.

2 – A realização das provas finais, provas a nível de escola e provas de equivalência à frequência do ensino básico para alunos autopropostos está sujeita a inscrição nos termos e prazos definidos:​

• Prazo de inscrição para a 1ª fase – 1^º, 2^º e 3^º CICLOS – de 6 a 19 de março/2026;
• ​Prazo de inscrição para a 2ª fase – 1^º CICLO – 22 de julho/2026;
• Prazo de inscrição para a 2ª fase – 2^º e 3^º CICLO – de 14 a 15 de julho/2026.

3 – A realização dos exames finais nacionais, exames a nível de escola e das provas a nível de escola e de equivalência à frequência do ensino secundário está sujeita a inscrição nos termos e prazos definidos:​

• Prazo de inscrição para a 1^ª fase – de 6 a 19 de março/2026;
• ​Prazo de inscrição para a 2^ª fase – de 14 a 15 de julho/2026;

(Nota: Recomenda-se a leitura atenta do Despacho Normativo n^º 3/2026, de 23 de fevereiro, referentes aos prazos de inscrição)

4 – As inscrições para a realização dos exames finais nacionais, exames a nível de escola e das provas a nível de escola e de equivalência à frequência do ensino secundário e  das provas finais, provas a nível de escola e provas de equivalência à frequência do ensino básico para alunos autopropostos são efetuadas através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames, disponível no endereço eletrónico JNE-PIEPE: https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login.

Neste endereço eletrónico é, ainda, possível consultar:

• Manual PIEPE 2026 – manual de instruções da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames (a publicar);
• Vídeos – vídeos explicativos de inscrição na PIEPE;
• Calendário dos Exames Nacionais – 1^ª e 2^ª fases.

Recomenda-se, também, a leitura atenta dos seguintes documentos:​

• Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames (aguardar publicação)
• Despacho Normativo n.^º 3/2026, de 23 de fevereiro – Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2024/2025.
• Norma 01/JNE/2026
• Norma 02/JNE/2025 (aguarda publicação)
• Lista exemplificativa não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2025/2026 (aguardar publicação).
• Ofício – Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.^º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, no ano letivo 2025-2026 (aguardar publicação).
• Despacho n^º 14616-A/2025, de 9 de dezembro  – Calendário de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário.

Outras informações:

5 – Os alunos cuja identificação não seja o Cartão de Cidadão devem dirigir-se aos Serviços Administrativos da Escola-sede do AEL, no horário de atendimento ao público, para solicitar o documento de Inscrição em Exames – Número Interno, a utilizar na sua inscrição em exames na respetiva plataforma PIEPE.

6 – Os alunos que necessitem de esclarecimentos sobre a PIEPE devem contactar, preferencialmente, a escola de inscrição. Poderão, também, contactar os Serviços Administrativos da Escola-sede do AEL, no horário de atendimento ao público, através do número de telefone 239 990 140 ou do e-mail  exames@aglousa.com, ou, ainda, por atendimento presencial.

7 – Os alunos que pretendem apresentar candidatura ao ensino superior, no presente ano letivo, devem fazer o pedido de senha da DGES em https://dges.gov.pt/online/SenhaAcesso/Pedir.aspx  e anexar o respetivo recibo do pedido de senha, digitalizado após a assinatura, preferencialmente através da plataforma PIEPE, ou via e-mail ou presencialmente na escola onde realizam os exames. 

8 – Os alunos que estão sujeitos a pagamento de propinas de exame ao abrigo do disposto nos artigos 17^º e 56^º, do Despacho Normativo n^º 3/2026, de 23 de fevereiro, podem proceder ao pagamento através de transferência bancária para o IBAN PT50 0781 0112 9112 0001 2346 5 e enviar o comprovativo de pagamento devidamente identificado, com nome completo e número (INOVAR) do aluno, para o endereço de e-mail exames@aglousa.com ou presencialmente nos Serviços Administrativos.

9 – Informações-Prova 2025/2026

O IAVE disponibilizou o documento Informações-Prova para o ano 2025/2026 e no qual se encontram diversos links com as informações mais detalhadas sobre as provas específicas.

O AEL também disponibiliza outras informações de apoio às provas e aos exames nacionais neste link: https://escolas.aglousa.com/provas-e-exames-nacionais-2026/

10 – Outros documentos

Instruções de realização (cotações, critérios gerais de classificação e material) das provas de avaliação externa de 2025/2026 – consultar em: https://iave.pt/provas-e-exames/informacoes/

11 – Ligações úteis:
IAVE – página eletrónica do Instituto de Avaliação Educativa, I.P.

Questões frequentes – respostas do IAVE a questões frequentes.

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