Informações sobre os prazos e procedimentos para as matrículas e renovação de matrícula para o ano escolar de 2025/2026.
Legislação aplicável:
- Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, alterado pelos Despacho Normativo nº5/2020, de 21 de abril, Despacho Normativo nº 10-B/2021, de 14 de abril e pelo Despacho Normativo nº 2-B/2025, de 21 de março.
- Despacho n.º 3640-A/2025, de 21 de março
Zonas de Influência:
Resposta a questões frequentes – DGEstE (publicado em 19-04-2025)
1. Matrículas
1.1. Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB
Prazo: 22 de abril a 31 de maio de 2025.
Procedimentos: matrícula formalizada no Portal das Matrículas .
Para se autenticar no portal o/a encarregado/a de educação poderá utilizar o código de autenticação da Autoridade Tributária, o cartão do cidadão ou a chave móvel digital.
A matrícula não dispensa a apresentação, no Portal das Matrículas, de alguns documentos comprovativos.
Informações e documentos:
- Aviso Matrículas Pré-Escolar – 2025/2026 – matrícula e renovação (atualizado a 19-04-2025)
- Informação adicional para a matrícula no Pré-escolar
- Aviso Matrículas 1º ano – 2025/2026 (publicado a 19-04-2025)
- Informação adicional para a matrícula no 1º ano
1.2. Renovação de matrícula para a Educação Pré-Escolar (crianças que já frequentam)
O pedido de renovação de matrícula para Pré-escolar (crianças que já frequentam) só é apresentado via Internet no aplicação Portal das Matrículas, nas seguintes situações:
– transferência de estabelecimento de educação;
– alteração do encarregado de educação.
Sem alteração das referidas situações, são auscultados os Encarregados de Educação, e realizada posteriormente pelos Serviços Administrativos do Agrupamento.
1.3. Para os 6º, 7º, 8º, 9º e 11º anos (Cursos Científico Humanísticos e Cursos Profissionais)
Prazos: 16 de junho a 27 de junho de 2025
Procedimentos:
O pedido de matrícula para o 7º é apresentado via Internet no aplicação Portal das Matrículas, com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: credenciais de acesso ao Portal das Finanças ou cartão de cidadão. A matrícula não dispensa a apresentação, no Portal das Matrículas, de alguns documentos comprovativos.
O pedido de renovação de matrícula para os 6º, 8º, 9º, e 11º anos (cursos científico-humanísticos e cursos profissionais) só é apresentado via Internet na Portal das Matrículas, nas seguintes situações:
– transferência de estabelecimento de ensino;
– alteração do encarregado de educação;
– mudança de opção curricular (incluindo EMR).
Sem alteração das referidas situações, são auscultados os Encarregados de Educação, e realizada posteriormente pelos Serviços Administrativos do Agrupamento.
Informações e documentos:
- Aviso de Matrículas para 6º, 8º, 9º e 11º anos (CCH e Profissional) 2025/2026 (publicado a 14-05-2025)
- Aviso de Matrículas para 7º ano 2025/2026 (publicado a 14-05-2025)
1.4. Renovação de matrícula para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos
Prazos: 1 a 11 de julho de 2025
Procedimentos:
O pedido de matrícula para o 5º ano é apresentado via Internet n aplicação Portal das Matrículas, com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: credenciais de acesso ao Portal das Finanças ou cartão de cidadão. A matrícula não dispensa a apresentação, no Portal das Matrículas, de alguns documentos comprovativos.
O pedido de renovação de matrícula para os 2.º, 3.º, 4.º anos só é apresentado via Internet no aplicação Portal das Matrículas, nas seguintes situações:
– transferência de estabelecimento de ensino;
– alteração do encarregado de educação;
– mudança de opção curricular (incluindo EMR).
Sem alteração das referidas situações, são auscultados os Encarregados de Educação, e realizada posteriormente pelos Serviços Administrativos do Agrupamento.
Informações e documentos:
- Aviso de Matrículas para 5º ano 2025/2026 (publicado a 14-05-2025)
- Aviso de Matrículas para 2º, 3º e 4º anos 2025/2026 (publicado a 14-05-2025)
1.5. Renovação de matrícula para os 10.º e 12.º anos (cursos científico-humanísticos e cursos profissionais)
Prazos: 15 a 22 de julho de 2025
Procedimentos:
O pedido de matrícula para o 10º e 12º anos (cursos científico-humanísticos) é efetuado, obrigatoriamente, via Internet no Portal das Matrículas, com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: credenciais de acesso ao Portal das Finanças ou cartão de cidadão. A matrícula não dispensa a apresentação, no Portal das Matrículas, de alguns documentos comprovativos.
O pedido de renovação de matrícula para o 12º ano (curso profissional) só é efetuado no Portal das Matrículas, nas seguintes situações:
– transferência de estabelecimento de ensino;
– alteração do encarregado de educação;
– mudança de opção curricular (incluindo EMR).
Sem alteração das referidas situações, são auscultados os Encarregados de Educação, e realizada posteriormente pelos Serviços Administrativos do Agrupamento.
Informações e documentos:
- Aviso de renovação de matrículas para 10º e 12º ano (CCH) 2025/2026 (publicado a 14-05-2025)
- Aviso de renovação de matrículas para 3º ano (CP) 2025/2026 (publicado a 14-05-2025)
Apoio presencial: Para um melhor atendimento, recomenda-se a solicitação de apoio na efetivação da matrícula, aos serviços administrativos, através do nº 239 990 140 ou do email matriculas@aglousa.com.
2. Divulgação de Listas
2.1. Listas de crianças e alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula (listas de controlo)
- Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB – até 16-06-2025
- 7º ano – até 04-07-2025
- 5º ano – até 18-07-2025
- 10º ano e 1º ano do ensino profissional – até 29-07-2025
2.2. Listas de crianças e alunos admitidos
- Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB – 01-07-2025
- Restantes anos do ensino básico e do ensino secundário – 31-07-2025
2.3. Listas das turmas
- Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB – até 22-07-2025
- Restantes anos do ensino básico e do ensino secundário – até 22-08-2025
Ler também:
- Candidatura aos Auxílios Económicos da Ação Social Escolar (ASE) 25-26 (a divulgar oportunamente)
- Kit Escola Digital e Manuais Escolares 24-25 (a divulgar oportunamente)