Informações sobre os prazos e procedimentos para as matrículas e renovação de matrícula para o ano escolar de 2020/2021. (Atualizado em 07/07/2020)
Legislação aplicável: Despacho normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, alterado pelo Despacho Normativo nº5/2020, de 21 de abril (atualizado em 24/4/2020)
Decreto-Lei nº14-G/2020, de 13 de abril (artigos 11º, 12º e 13º)
Zonas de Influência: Pré-escolar; 1º ciclo; 2º ciclo; 3º ciclo
Manual de Utilizador do Portal das Matrículas.
1.Matrículas
1.1. Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB
Prazo: 4 de maio a 30 de junho de 2020.
Procedimentos: matrícula formalizada no Portal das Matrículas https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt .
Para se autenticar no portal o/a encarregado/a de educação poderá utilizar o código de autenticação da Autoridade Tributária, o cartão do cidadão ou a chave móvel digital.
A matrícula não dispensa a apresentação, no Portal das Matrículas, de alguns documentos comprovativos, assim como outros documentos complementares a enviar por email, secretariadigital@aglousa.com, para os Serviços Administrativos do AEL (consultar Aviso Matrículas 2020/2021 –Atualizado a 24/04/2020).
Informações e documentos:
Aviso Matrículas 2020/2021 (Atualizado a 24/04/2020)
(modelo AEL) Documento de inscrição nas AEC – 1º CEB
(modelo AEL) Documento de inscrição na disciplina de EMR Católica ou Evangélica – 1ºCEB
Requerimento do encarregado de educação (crianças que completem os seis anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro) – (1º CEB)
Apoio presencial: No âmbito da pandemia da doença COVID-19, o apoio presencial só será realizado com marcação prévia, devendo ser solicitado aos serviços administrativos, através do nº 239 990 140 ou do email secretariadigital@aglousa.com .
1.2. Para 5º ano, 7º ano e 10º ano
Prazos:
2 a 6 de julho de 2020 – PRAZO PROLONGADO ATÉ 12/07/2020 (alunos/as do Ensino Básico e PCA)
14 a 16 de julho de 2020 (alunos/as do CEF)
Procedimentos: O pedido de renovação de matrícula para o 5º, 7º e 10º anos é apresentado via Internet na aplicação Portal das Matrículas, com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Informações e documentos:
Aviso de Matrículas para 5º, 7º e 10º anos (Ensino Básico) 2020/2021
Aviso de Matrículas para 10º ano (PCA e CEF) 2020/2021
Documento de inscrição na disciplina de EMR Católica ou Evangélica (modelo AEL)
Apoio presencial: No âmbito da pandemia da doença COVID-19, o apoio presencial só será realizado com marcação prévia, devendo ser solicitado aos serviços administrativos, através do nº 239 990 140 ou do email secretariadigital@aglousa.com .
2. Renovação de Matrícula
2.1. Pré-escolar
Prazo: 4 de maio a 30 de junho de 2020.
Procedimentos: o registo de renovação de matrícula e o pedido de transferência de jardim de Infância das crianças na educação pré-escolar é efetuada, obrigatoriamente, no Portal das Matrículas
Renovação matrícula no Pré-Escolar Aviso
Apoio presencial: No âmbito da pandemia da doença COVID-19 e atendendo ao estado de emergência, o apoio presencial será definido posteriormente.
2.2. Ensino Básico, Ensino Secundário e Cursos Profissionais
Prazos:
4 a 8 de julho de 2020 para alunos do ensino básico e secundário (Cursos Científico-Humanísticos)
11 a 15 de julho de 2020 para alunos do secundário (cursos profissionais)
Procedimentos (Atualizado 07/07/2020): A renovação de matrícula para o 2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9º, 11º e 12º anos é realizada de forma automática pela escola, a partir do dia 07/07/2020.
Para os alunos cujos Encarregados de Educação não tenham procedido a submissão de renovação no Portal das Matrículas devem enviar até ao dia 13/07/2020, através do email matriculas@aglousa.com , os seguintes documentos:
- Consentimento relativo à proteção de dados pessoais;
- Documento de inscrição nas AEC (2º, 3º e 4º anos) – 1º CEB;
- Inscrição em EMR;
- Indicação as disciplinas anuais de opção de 12.º ano;
- Identificação as necessidades de transporte escolar;
- Declaração da Segurança Social para efeitos de identificação da situação de beneficiário de ASE.
Informações e documentos:
Aviso de Renovação de Matrículas(para 2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9º, 11º e 12º anos 2020/2021)
Aviso de Renovação de Matrículas (para cursos profissionais)
Documento de inscrição na disciplina de EMR Católica ou Evangélica (modelo AEL)
Documento de inscrição nas AEC (2º, 3º e 4º anos) – 1º CEB (modelo AEL – atualizado 03/07/2020
Indicação as disciplinas anuais de opção de 12.º ano (modelo AEL – atualizado em 11/7/2020)
Apoio presencial: No âmbito da pandemia da doença COVID-19, o apoio presencial só será realizado com marcação prévia, devendo ser solicitado aos serviços administrativos, através do nº 239 990 140 ou do email secretariadigital@aglousa.com .
Ler também:
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Candidatura aos Auxílios Económicos da Ação Social Escolar (ASE)