No dia 29 de fevereiro, realizou-se o Iº Encontro de Boas Práticas da Descentralização na Educação, no auditório da Escola Básica 2,3 de Condeixa-a-Nova, organizado pelos Diretores dos Agrupamentos de Escolas e Escola não Agrupadas do distrito de Coimbra, que contou com a presença da Delegada Regional da DGEstE, Dra. Cristina Oliveira.
O Município da Lousã e o Agrupamento de Escolas da Lousã, representados pela Vice-Presidente da CML, Henriqueta Oliveira, e diretor do AEL, Pedro Balhau, foram entidades convidadas que apresentaram junto dos seus pares, a forma como na Lousã preparou e trabalhou em articulação o processo de transferência das atribuições na Educação, bem como a delegação de alguma competências no diretor do AEL, numa perspectiva de uma maior eficácia e eficiência diária na resolução de problemas e o apoio para assegurar o normal funcionamento das atividades letivas e não letivas, assim como da ação social escolar, incluindo a articulação com as Juntas de Freguesia, parceiros a quem foram também delegadas competências na área da Educação.
Foi também dado a conhecer a avaliação regular que o Município e o AEL fazem, no sentido da resposta ser o mais efetiva possível e, também, se efetuarem os ajustes necessários no quadro legal da descentralização de competências.
Nesta apresentação destacou-se a gestão dos Recursos Humanos não docentes, referindo-se o investimento na formação do Pessoal Não Docente (PND), a gestão delegada e articulada, a uniformização de regras, o apoio extra rácio e extraescolar que o Município da Lousã assegura, tendo em conta o número de alunos com necessidades educativas especiais. Foi referida a necessidade de a Administração Central aumentar os rácios e a comparticipação financeira e aumentar o rácio de assistente operacionais para apoiar alunos com necessidades especificas acentuadas, que atualmente não são considerados para cálculo do rácio do pessoal não docente.
Esta iniciativa teve ainda como oradores convidados os responsáveis dos municípios de Soure, Pampilhosa da Serra e Vila Nova de Poiares. Houve ainda diversos momentos de partilha entre diretores e vereadores, sendo elaborado um memorando resumo que será remetido à DGAL e ao Ministério da Educação.