CANDIDATURAS AOS AUXÍLIOS ECONÓMICOS – Ação Social Escolar para o Ano Letivo 2021/2022

Informam-se os encarregados de educação de todos os/as alunos/as posicionados/as no 1º e 2º escalões, determinados para efeitos de atribuição de abono de família, que podem apresentar, para esses alunos/as, candidaturas à concessão de auxílios económicos de Ação Social Escolar para o ano letivo 2021/2022.

Prazos:
Alunos/as do 2º e 3º CEB e Ensino Secundáriode 6 de maio a 4 de junho 2021;
Alunos/as do 4º ano que irão transitar para o 5º anode 12 a 21 de julho de 2021;

Alunos/as do 1º CEB07 de junho a 16 de julho de 2021 (da competência da Autarquia);
Crianças do Pré-escolar (Refeições Escolares e Atividades de Animação e Apoio à Família) – de 10 a 30 de maio de 2021 (da competência da Autarquia).
Importante: Os/as encarregados/as de educação que vão, pela primeira vez, inscrever os/as e educandos/as (Pré-escolar ou 1º CEB) na ação social escolar da Câmara Municipal, devem solicitar as credenciais de acesso à plataforma eletrónica, seguindo os procedimentos indicados em informação específica, divulgada pela Câmara Municipal. Os/as Encarregados/as de Educação que possuem credenciais do ano letivo anterior, já se encontram habilitados a candidatar os respetivos/as educandos/as no portal eletrónico SIGA, dentro prazos indicados para cada nível de ensino (Pré-escolar e 1º CEB). Para mais informações, pode utilizar o email ase@cm-lousa.pt ou  239 990 375.

Procedimentos (2º, 3º ciclos e Secundário):
Para efetuar a candidatura deve seguir os seguintes passos:
1º – Ler atentamente o Aviso da Concessão de Auxílios Económicos para o ano escolar de 2021/2022, que contém a informação sobre a documentação a apresentar, prazos e procedimentos;

2º – Preencher e descarregar o boletim de candidatura;

3º – O Encarregado de Educação deve preencher devidamente o boletim, assinar e juntar os seguintes documentos:
Documento emitido pela Segurança Social ou pelo serviço processador, no qual conste o escalão de abono de família atribuído ao/à aluno/a;
Comprovativo do IBAN do encarregado de educação para efeitos de reembolsos. Este documento deve ser datado e assinado pelo Encarregado de Educação;
No caso de o pai e/ou a mãe estar(em) desempregado(s) há 3 ou mais meses e lhe seja atribuído o 2º escalão do abono de família, documento emitido pelo Centro de Emprego.

4º – Enviar, nos prazos acima definidos, a candidatura (boletim devidamente preenchido e assinado, acompanhado dos documentos anexos obrigatórios), para o email secretariadigital@aglousa.com colocando no assunto:Candidatura ASE + nº do cartão do aluno (ex: Candidatura ASE – 9542)”

5º – Alunos/as com o 3º escalão do abono de família
Os encarregados de educação, dos educandos posicionados no 3º escalão do abono de família, devem enviar para o email acima referido, a declaração emitida pela segurança social comprovativa do escalão, não necessitando de preencher o boletim de subsídio escolar.
Os encarregados de educação dos/as alunos/as que vão para o 5º, 7º e 10º anos não necessitam de enviar o referido comprovativo, se ao efetuarem a matrícula no Portal de Matrículas autorizem a interconexão de dados com os Sistemas da Segurança Social.

As dúvidas e outras questões poderão ser apresentadas, preferencialmente, por email (secretariadigital@aglousa.com) ou através do nº de telefone 239 990 140, em alternativa ao contacto presencial.