Matrículas e Renovação de Matrículas para 2020/2021

Informações sobre os prazos e procedimentos para as matrículas e renovação de matrícula para o ano escolar de 2020/2021. (Atualizado em 30/04/2020)

Legislação aplicável: Despacho normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, alterado pelo Despacho Normativo nº5/2020, de 21 de abril (atualizado em 24/4/2020)

Decreto-Lei nº14-G/2020, de 13 de abril (artigos 11º, 12º e 13º)

Zonas de Influência:  Pré-escolar; 1º ciclo; 2º ciclo; 3º ciclo

1.Matrículas

1.1. Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB

Prazo: 4 de maio a 30 de junho de 2020.

Procedimentos: matrícula formalizada no Portal das Matrículas https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt .
Para se autenticar no portal o/a encarregado/a de educação poderá utilizar o código de autenticação da Autoridade Tributária, o cartão do cidadão ou a chave móvel digital.
A matrícula não dispensa a apresentação, no Portal das Matrículas, de alguns documentos comprovativos, assim como outros documentos complementares a enviar por email, secretariadigital@aglousa.com, para os Serviços Administrativos do AEL (consultar Aviso Matrículas 2020/2021 –Atualizado a 24/04/2020).

Informações e documentos:
Aviso Matrículas 2020/2021 (Atualizado a 24/04/2020)
(modelo AEL) Documento de inscrição nas AEC – 1º CEB
(modelo AEL) Documento de inscrição na disciplina de EMR Católica ou Evangélica – 1ºCEB
Requerimento do encarregado de educação (crianças que completem os seis anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro) – (1º CEB)

Manual de Utilizador do Portal das Matrículas.

Apoio presencial: No âmbito da pandemia da doença COVID-19 e atendendo ao estado de emergência, o apoio presencial será definido posteriormente.

1.2. 5º ano, 7º ano e 10º ano

Prazo: será divulgado oportunamente

Procedimentos: serão divulgados oportunamente.

2. Renovação de Matrícula

2.1. Pré-escolar

Prazo: 4 de maio a 30 de junho de 2020.

Procedimentos: o registo de renovação de matrícula e o pedido de transferência de jardim de Infância das crianças na educação pré-escolar é efetuada, obrigatoriamente, no Portal das Matrículas 

Renovação matrícula no Pré-Escolar Aviso

Apoio presencial: No âmbito da pandemia da doença COVID-19 e atendendo ao estado de emergência, o apoio presencial será definido posteriormente.

2.2. Ensino Básico, Ensino Secundário e Cursos Profissionais

Prazo: será divulgado oportunamente

Procedimentos: serão divulgados oportunamente.